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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
925 atos · página 8 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Homologação e Adjudicação
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE de adesão a registro de preços
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itapiúna
AVISO de licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jucás
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Miraíma
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Miraíma
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Palmacia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026 - SEMUS
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto