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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
925 atos · página 11 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
resultado de julgamento
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo
Extrato de termo de fomento
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Turvelândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Tereza de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Vila Boa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
aviso de CREDENCIAMENTO nº 5-2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Araioses
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Araioses
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Araioses
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão
RESULTADO De julgamento
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Passagem Franca
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
EXTRATO DE CONTRATO - FINISA
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matões do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pio XII
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026-SEMUS
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Montes Altos