EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO 1º Termo Aditivo ao Termo de Repasse nº 013/2026, decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 39650002, Proposta nº 36000753825202600; Processo nº 128164/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: alteração dos dados bancários para transferência dos recursos de custeio da Emenda Parlamentar Federal - Código nº 39650002, Proposta nº 36000753825202600; Base Legal: Portaria GM/MS nº 10.431, de 25 de março de 2026; Data de assinatura: 02/09/2026; Valor e Vigência: mantida a estabelecida no Termo de Repasse nº 013/2026; Signatários: Thiago dos Santos Souza, pelo FMS, e Ana Paula Marques Rizzi, pelo HCRV.