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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
370 atos · página 9 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 7/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 2046, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153079
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE RESCISÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 93/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153063
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158092
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações