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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153063

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Pará

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153063 Número do Contrato: 19/2026. Nº Processo: 23073.029380/2026-53. Dispensa. Nº 352/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos específicos: a) o remanejamento financeiro no valor de r$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais), da rubrica de bolsa de pesquisa (33.90.20) para a rubrica de bolsa de ensino e bolsa de iniciação científica (33.90.18); b) o aperfeiçoamento do detalhamento da rubrica de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), que permanece no montante de r$ 200.000,00 (duzentos mil reais), contemplando, além de consultorias e desenvolvimento de sistema web, serviços de locação de veículos, apoio a cursos de formação, serviços cartorários, emissão de certificados digitais e outros serviços gerais ou especializados necessários ao apoio logístico, operacional, técnico, acadêmico e tecnológico do projeto; c) a atualização do detalhamento das rubricas de passagens e despesas com locomoção, diárias, material de consumo e custos operacionais, de modo a conferir maior aderência do planejamento às necessidades operacionais do projeto.parágrafo único. O remanejamento e as adequações previstas nesta cláusula não implicam acréscimo ao valor global do contrato, que permanece inalterado em r$2.218.524,75 (dois milhões, duzentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), tampouco alteração do objeto e da vigência do instrumento, referente ao projeto: "reconhecimento de direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais no brasil e análise fundiária". Vigência: 01/09/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.218.524,74. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).