Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
252 atos · página 8 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 9.374, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 9.385, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 9.386, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 2 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 9.398, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 1.307, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA UFR Nº 251, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA UFR Nº 250, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIA Nº 6.325, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
Portaria GBR/UFRPE nº 880, de 2 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 5.794, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Reitoria
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 388, DE 13 DE MAIO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Gabinete da Reitoria
Portaria GBR/UFRPE nº 882, de 2 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 2.580, DE 27 DE Agosto DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 4.213, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Secretaria da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 187, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Tecnologia
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 184, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências da Saúde
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Colégio Politécnico