PORTARIA Nº 1.307, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.307, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.014408/2026-29, resolve: Art. 1° Efetivar a cessão do servidor EDVAR DA LUZ OLIVEIRA, Matricula SIAPE 1439672, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO CIBERESPACIAL - ICIBE, para atuar no Instituto Sustentabilidade da Amazônia com Ciência e Inovação (iSACI), no exercício da função de Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação do iSACI, nos termos do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente, durante o período da cessão. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GRACIALDA COSTA FERREIRA