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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
252 atos · página 2 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 9 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, de 2 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Senhor do Bonfim
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIA Nº 1.838/GR/IFAM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIA Nº 1.840/GR/IFAM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIA Nº 1.843/GR/IFAM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIA Nº 1.846/GR/IFAM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIA Nº 1.216, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.247, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.249, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.250, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.252, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.253, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.254, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.255, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 4.604/REI/IFGOIANO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Reitoria
PORTARIA Nº 3.840 - GAB-REIT/IFMA, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria
PORTARIA Nº 1.160, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Princesa Isabel
PORTARIA Nº 116, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Princesa Isabel
PORTARIA Nº 3.861/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria
PORTARIA IFMG Nº 4.693, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus São João Evangelista
PORTARIA IFMG Nº 4.694, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus São João Evangelista
PORTARIA Nº 1.164, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 3.892/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria