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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
166 atos · página 4 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Geral do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160345
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Natal
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 17º Batalhão Logístico Leve - Montanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 4º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160196
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 160026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160215
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 71º Batalhão de Infantaria Motorizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 50º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160215
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Geral de Santa Maria
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160547
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 22º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160547
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 22º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160491
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160491
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar