Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 3Presidência da República 30Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Comunicações 17Min. das Cidades 1Min. da Cultura 11Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. da Defesa 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. da Educação 18Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 55Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 18Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3Min. da Justiça e Segurança Pública 17Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 61Min. de Portos e Aeroportos 7Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. da Saúde 37Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 69Banco Central do Brasil 4Min. Público da União 2Tribunal de Contas da União 6Poder Judiciário 7Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 17
Atos normativos
Ministério Público da União
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AtaSeção 1 · Edição 168 · Pág. 214
ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada em 26 de agosto de 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Câmara de Coordenação e Revisão
Ver detalhes →
ResoluçãoSeção 1 · Edição 168 · Pág. 214
RESOLUÇÃO N° 245, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes de comunicação visual aplicáveis às fachadas das unidades do Ministério Público do Trabalho.
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Conselho Superior
Ver detalhes →