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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
160 atos · página 4 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUCARA
edital de convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ESCOLAS DE NO ESTADO DO CEARÁ IDIOMAS, ENSINO LIVRE, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SINEP CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, MOTÉIS NO TURISMO E HOSPITALIDADE DE CORUMBÁ E LADÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO DA REGIÃO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE MINÉRIOS, AREIAS, BARREIRAS E PEDREIRAS DE BARUERI E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA DO MARANHÃO
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Sociedade Educacional Uberabense › Universidade de Uberaba
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DAS INDÚSTRIAS, EMPRESAS E SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO DE GERAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular
AVISO DE LICITAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DA INDÚSTRIA DOS QUÍMICOS, PERFUMARIA, COSMÉTICOS, HIGIENE, ESFOLIANTES, TINTAS E LIMPEZA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO RURAL DE ASSIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
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