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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 151
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDICATO RURAL DE ASSIS - CNPJ 68.165.562/0001-29, na forma do seu Estatuto Social e das Portarias MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, e nº 1.342, de 8 de agosto de 2024, convoca a categoria econômica dos empresários, empregadores ou produtores rurais, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, dos Municípios de Assis, Tarumã, Echaporã e Florínea, todos no Estado de São Paulo, para a Assembleia Geral de ratificação de fundação do Sindicato Rural de Assis, Estado de São Paulo, e extensão de base territorial para os Municípios de Tarumã, Echaporã e Florínea, todos no Estado de São Paulo, a ser realizada na sede social do Sindicato, situada na Rua Palmares nº 585, Município de Assis, Estado de São Paulo, CEP 19.800-230, no dia 30 de Setembro de 2026, às 09h00, em primeira convocação. Não havendo quórum legal em primeira convocação, ficam desde já convocados todos os integrantes da categoria acima descrita para a segunda convocação, que se realizará às 10h00, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Ratificação da fundação do Sindicato Rural de Assis, Estado de São Paulo; b) Deliberação e votação de extensão da base territorial, com abrangência de representação nos Municípios de Assis, Tarumã, Echaporã e Florínea, todos no Estado de São Paulo; c) Alteração do Estatuto Social; d) Ratificação da eleição e posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, havida em 30 de abril de 2024; e) Ratificação da filiação à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo - FAESP e à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; f) Deliberação sobre o pedido de registro sindical do Sindicato Rural de Assis e da respectiva base territorial, para fins de registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
Assis-SP, 3 de setembro de 2026
ORSON MUREB JACOB
Presidente do Sindicato
