AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 DL/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da Casa da Farinha - localização, Comunidade do Gurupá, Zona Rural de Cachoeira do Arari - Marajó/Pa. Contratada: Garcia Solucoes Ltda, CNPJ: 62.712.728/0001-01. Valor total: 106.054,45 (cento e seis mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Base Legal: art. 75, I, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Ratificação: 02/09/2026. Cachoeira do Arari-PA, 3 de setembro de 2026 Jaime da Silva Barbosa Prefeito