EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência Eletrônica: 90001/2025. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2025, referente à construção de escola de 6 salas - com quadra - no município de Santo Antônio do Içá/AM - Vila Alterosa Juí - AM. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor preço, com recursos oriundos do Termo de Convênio nº 201804348-1, ID 3037444. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ e RM CONSTRUSERV LTDA. Objeto: Retificar erros materiais constantes do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2025 e alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 023/2025, prorrogando o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando de 09/09/2026 para 08/03/2027, e estabelecendo o prazo de vigência contratual até 07/05/2027, de modo a contemplar o período necessário à execução e aos procedimentos administrativos de conclusão do objeto, conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Santo Antônio do Içá/AM, 31 de agosto de 2026. MARCELO DA CRUZ ALVES -Agente de Contração