EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo de Revisão dos Preços Registrados - Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Processo administrativo: nº 0126/2025. Licitação / Ata: Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 004/2025. Órgão gerenciador: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Detentora: FAO DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ nº 46.338.510/0001-74. OBJETO: Revisão dos preços unitários registrados de 5 itens, preservados os quantitativos, as especificações, a vigência e as demais condições não expressamente alteradas. Itens e novos preços: item 40 - R$ 66,49; item 43 - R$ 8,73; item 45 - R$ 34,30; item 63 - R$ 32,85; item 85 - R$ 2,17. Percentual aprovado: 24,51% sobre os preços unitários registrados dos itens abrangidos. Fundamentação: art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021; disposições aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços; Decreto Municipal nº 018/2024; e elementos de motivação constantes do Processo Administrativo nº 0126/2025. Efeitos financeiros: a partir de 12/08/2026, exclusivamente sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados, nos termos do instrumento. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026. Publicidade: publicação do extrato no Diário Oficial da União, sem prejuízo da divulgação do instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na forma do art. 94 da Lei nº 14.133/2021. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha Prefeito Espécie: 4º Termo Aditivo de Revisão dos Preços Registrados - Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Licitação / Ata: Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 004/2025. Órgão gerenciador: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Detentora: JL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 36.302.108/0001-86. OBJETO: Revisão dos preços registrados de 9 itens, preservadas as demais condições da Ata não expressamente alteradas. Itens e novos preços: item 25 - R$ 45,20; item 33 - R$ 71,74; item 46 - R$ 46,35; item 74 - R$ 9,03; item 78 - R$ 5,00; item 90 - R$ 2,61; item 92 - R$ 19,24; item 96 - R$ 8,35; item 101 - R$ 13,79. Ajuste reconhecido: 25,00% sobre os preços unitários registrados dos itens abrangidos. Fundamentação: art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021; regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços; arts. 138 e 139 do Decreto Municipal nº 018/2024; e documentação constante dos autos. Efeitos financeiros: a partir de 29/06/2026, somente sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados, nos termos do instrumento. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026. Publicidade: publicação do extrato no Diário Oficial da União e divulgação do instrumento no PNCP e demais meios oficiais pertinentes. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha Prefeito Espécie: 4º Termo Aditivo de Revisão dos Preços Registrados - Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Licitação / Ata: Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 004/2025. Órgão gerenciador: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Detentora: RR SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.585.185/0001-05. OBJETO: Revisão dos preços registrados de 6 itens, preservadas as demais condições da Ata não expressamente alteradas. Itens e novos preços: item 2 - R$ 10,71; item 19 - R$ 36,40; item 27 - R$ 133,03; item 35 - R$ 99,08; item 70 - R$ 9,79; item 97 - R$ 26,33. Ajuste reconhecido: 25,00% sobre os preços unitários registrados dos itens abrangidos. Fundamentação: art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021; regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços; arts. 138 e 139 do Decreto Municipal nº 018/2024; e documentação constante dos autos. Efeitos financeiros: a partir de 30/07/2026, somente sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados, nos termos do instrumento. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026. Publicidade: publicação do extrato no Diário Oficial da União e divulgação do instrumento no PNCP. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha Prefeito l Espécie: 3º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Licitação / Ata: Pregão Presencial nº 019/2025 - Ata de Registro de Preços nº 013/2025. Órgão gerenciador: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Detentora: JL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 36.302.108/0001-86. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados de 109 itens da detentora, preservados os quantitativos, especificações e demais condições não expressamente alteradas. Percentual aprovado: 21,25%, aplicado individualmente aos preços unitários registrados, conforme quadro integrante do termo aditivo. Fundamentação: art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021; regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços; Decreto Municipal nº 018/2024; e documentação constante dos autos. Efeitos financeiros: a partir de 29/06/2026, apenas sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados, nos termos do instrumento. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026. Publicidade: publicação do extrato no Diário Oficial da União e divulgação do instrumento no PNCP e demais meios oficiais legalmente exigidos. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha Prefeito Espécie: 3º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Licitação / Ata: Pregão Presencial nº 019/2025 - Ata de Registro de Preços nº 013/2025. Órgão gerenciador: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Detentora: J J ESTEVÃO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 10.472.412/0001-88. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados de 76 itens da detentora, preservados os quantitativos, especificações e demais condições não expressamente alteradas. Percentual aprovado: 20,45%, aplicado individualmente aos preços unitários registrados, conforme quadro integrante do termo aditivo. Fundamentação: art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021; regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços; Decreto Municipal nº 018/2024; e documentação constante dos autos. Efeitos financeiros: a partir de 24/07/2026, apenas sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados, nos termos do instrumento. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026. Publicidade: publicação do extrato no Diário Oficial da União e divulgação do instrumento no PNCP e demais meios oficiais legalmente exigidos. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha Prefeito Espécie: 3º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Licitação / Ata: Pregão Presencial nº 019/2025 - Ata de Registro de Preços nº 013/2025. Órgão gerenciador: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Detentora: E C COLARES COMÉRCIO, CNPJ nº 26.983.372/0001-79. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados de 78 itens da detentora, preservados os quantitativos, especificações e demais condições não expressamente alteradas. Percentual aprovado: 20,24%, aplicado individualmente aos preços unitários registrados, conforme quadro integrante do termo aditivo. Fundamentação: art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021; regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços; Decreto Municipal nº 018/2024; e documentação constante dos autos. Efeitos financeiros: a partir de 03/07/2026, apenas sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados, nos termos do instrumento. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026. Publicidade: publicação do extrato no Diário Oficial da União e divulgação do instrumento no PNCP e demais meios oficiais legalmente exigidos. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha Prefeito