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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 168 · Pág. 63

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do EsporteSecretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Texto integral

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 996469, Processo n. º 71000.014020/2026-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Bernardense (ADB) - CNPJ: 33.735.492/0001-12. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 17/06/2026 a 22/12/2027. Data da Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.