AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 O Município de Sobradinho/RS comunica que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA PNAE, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 15.226/2025 e Resolução CD/FNDE nº 4/2026. Recebimento dos envelopes: de 08/09/2026 a 28/09/2026, das 08h às 12h. Rua General Osório, nº 200, Centro, Sobradinho/RS, setor de Licitações. Abertura: 29/09/2026, às 10h. Sobradinho - RS, 3 de setembro de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito