EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158141

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158141 Número do Contrato: 100/2025. Nº Processo: 23419.003002/2025-19. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 01.352.504/0001-33 - REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 100/2025 por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e reduzir de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais a jornada dos trabalhadores alocados nos serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, na forma do Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.337,24. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).