EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4696/OC-BR ESPÉCIE: Alteração Nº 3 ao Contrato de Empréstimo nº 4696/OC-BR, celebrado em 22 de novembro de 2019, para o financiamento parcial do "Programa de Modernização e Melhoria da Qualidade das Redes de Atenção em Saúde em Belo Horizonte - Melhor Saúde BH". PARTES: O Município de Belo Horizonte /MG e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.108818/2018-50. DATA DE CELEBRAÇÃO: 02 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, ÁLVARO DAMIÃO VIEIRA DA PAZ; pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.