EXTRATO DO CONTRATO Nº 1515/2026/PFN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1515/2026/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1515/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0655144-00, firmado entre o Estado de Pernambuco/PE e a CAIXA, destinados ao Programa de Crescimento Econômico e Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). INTERVENIENTE: O Estado de Pernambuco/PE. VALOR: R$ 985.222.399,02 (novecentos e oitenta e cinco milhões, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e dois centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.002514/2026-90. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de novembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, a Sra. Governadora, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, MARCELO MAIA DE ALMEIDA.