EXTRATO DO CONTRATO Nº 1516/2026/PFN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1516/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1516/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de Pernambuco/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0655144-00, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados ao Programa de Crescimento Econômico e Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 985.222.399,02 (novecentos e oitenta e cinco milhões, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e dois centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.002514/2026-90. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de novembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, a Sra. Governadora, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, MARCELO MAIA DE ALMEIDA.