Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 23
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 351/2026 - UASG 373080
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Goiás
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 351/2026 - UASG 373080
Número do Contrato: 2/2026.
Nº Processo: 54000.067918/2025-24.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do contrato, a partir de 1º de janeiro de 2026, em razão da majoração dos custos de mão de obra prevista na convenção coletiva de trabalho 2026/2027 (mte nº go001031/2025) e na certidão de demonstração de pisos salariais (cdps) nº 068/2025, que estabeleceram novo piso salarial e demais encargos da categoria. O reajuste decorre exclusivamente da aplicação dessas obrigações trabalhistas.. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.858,96. Data de Assinatura: 03/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).