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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 32
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158361
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus São Raimundo Nonato
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158361
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23175.000341/2023-83.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho PI000078/2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do contrato nº 02/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 04/05/2026, bem como a alteração da Cláusula Quinta do contrato. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.880,80. Data de Assinatura: 02/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).