AVISO DE LICITAÇÃO Nº 64

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 64 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 116/2026 PROCESSO SEI Nº 00210134.000246/2026-56 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR-101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, por meio do Agente de Contratação, torna público, a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 116/2026, do tipo menor preço unitário, sob regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 994336/2026/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106242-53, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA ELIAS TEIXEIRA, LOCAL DENOMINADO DE FAZENDA JUCÁ LL, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO NORTE, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores. A sessão pública ocorrerá no dia 23 de setembro de 2026, às 10h (dez horas), horário de Brasília, por meio do sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ademais, devido a capacidade máxima do Portal Nacional de Contratações Públicas e a extensão dos anexos, os mesmos estarão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/1JCOCl-jP2TUDWBaS35HphAAPDr2XqDtc?usp=drive_link. Natal - RN, 3 de setembro de 2026. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação