EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997554, Nº Processo: 00133000435202696, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO SAUDE, INTEGRACAO, EDUCACAO ESPORTE E LAZER ATRAVES DE OPORTUNIDADES SOCIAIS INSTITUTO SIEELOS CNPJ nº 05803419000103, Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Samba Educa + , para jovens entre 15 e 29 anos, no Estado do Rio de Janeiro, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000037, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 260855, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: GILTON SABACK MALTEZ CPF nº ***.995.821-**, Convenente: RAPHAEL FAIRBANKS PRADO CPF nº ***.093.527-**.