AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 O Município de Juazeirinho-PB, torna público que fará realizar através do Agente de contratação e equipe de apoio, o procedimento de contratação direta através da Credenciamento nº 00004-2026, PARA: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, Pela Lei Complementar Nº 123, De 14 de dezembro de 2006, pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, a Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026. Os interessados (grupos formais, informais e demais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no Setor de Licitações localizado na Rua Carlos Alberto Fernandes Cordeiro, 55 - Centro - Juazeirinho - PB, no período de 03/09/2026 a 23/09/2026 das 08:00 a 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas dos dias úteis. Informações podem ser obtidas no endereço supracitado ou através do E-mail: licitacaojuazeirinho2022@gmail.com. O Edital encontra-se disponível no Portal de Transparência do Município www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://pncp.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail da licitação indicado acima. A Sessão Pública Presencial para abertura dos envelopes será realizada no dia 24/09/2026, às 10:00 horas no Setor de Contratação do município acima mencionado Em 2 de setembro de 2026. SIDNEI SOARES DE MORAIS Agente de Contratação