EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 109/2026 - UASG 495130

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 109/2026 - UASG 495130 Nº Processo: 48032.001199/2026-90. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: ESTRANGEIRO_INTERNATIONAL_ATOMIC_ENERGY_AGENCY_(IAEA) - INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY (IAEA). Objeto: Apoiar a AIEA na implementação das atividades do programa Técnicas Nucleares para o Desenvolvimento e a Proteção Ambiental, em conformidade com o anexo i - plano de trabalho, bem como conforme o que venha a ser posteriormente desenvolvido e acordado por escrito entre as partes, nos termos do artigo 24 - emendas - do Acordo formalizado.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).