EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2026 Nº Processo: 23066.013945/2026-70. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. CNPJ: 46.068.425/0001-33. Objeto: LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR, não exclusiva da LICENCIANTE para a LICENCIADA, para fins de uso restrito às atividades da FACULDADE DE ODONTOLOGIA, bem como o estabelecimento das condições para a implantação do Programa de computador intitulado: "GETS - Gerenciamento de Tecnologia para Saúde" na LICENCIADA. Fund. Legal: Decreto Lei nº 9.155/1946, Lei 3.709/2018 e Lei nº 9279/96. Vigência: 31.08.2026 a 31.08.2031. Data de Assinatura: 31.08.2026.