EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2026.0.000013787-8. CONTRATO Nº 55/2026. OBJETO: prestação do serviço continuado de ascensoristas, por meio de postos de trabalho, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a operação dos elevadores das unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 meses. CONTRATADA: MEDVITALIS SERVIÇOS Ltda. CNPJ nº10.321.422/0001-12. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/10/26 a 30/09/28. VALOR TOTAL: R$ 656.898,65. VALORES PARA 2026: R$ 77.335,92 e R$ 24.052,63, conforme Notas de Empenho n° 906 e 908, ambas de 18/08/26. VALORES PARA 2027 e 2028: R$ 317.861,67 e R$ 237.648,43, respectivamente. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.