EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 178/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã; CONTRATADO: Renovo Consultoria Eventos LTDA/CNPJ nº 15.092.773/0001-12; OBJETO: contratação de empresa/empresário especializada para realização de apresentação artística da banda meu xodo para o festlendas 2026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 12.700,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 02.12.01 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto. Programa de Trabalho: 13.392.0175.2044. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. Fonte: 1.500 - Recursos Próprios; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 20 de agosto de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal.