EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0193.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf em favor da Prefeitura Municipal de Sambaíba - MA. Processo nº 59580.000678/2026-07. Bens avaliados no valor total de R$ 126.100,00 (cento e vinte e seis mil e cem reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 403.416-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 281 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de agosto de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 2 de setembro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Maria de Fátima Ribeiro Dantas - prefeita. Clóvis Luís Paz Oliveira. Superintendente Regional da Codevasf.

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