EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 999459, Nº Processo: 01420100961202682, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR CNPJ nº 36139498000115, Objeto: Realizar o projeto "Conexão Charme.br", voltado à valorização e difusão da cultura black brasileira no Rio de Janeiro - RJ, por meio da execução de ações de pesquisa e registro de memória, atividades formativas e eventos culturais, incluindo: produção de registros audiovisuais e documentais, realização de oficinas e encontros formativos e promoção de ações de difusão cultural, com metas quantitativas definidas, público- alvo especificado e geração de produtos culturais mensuráveis., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000201, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267525, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027, Data de Assinatura: 03/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: RAFAEL MORAES REIS CPF nº ***.521.351-**.