EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158126

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158126 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23163.001952/2025-40. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 12/2025, com fundamento no art. 135, caput e § 6º, c/c o art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula sétima do contrato, decorrente: (i) da convenção coletiva de trabalho rs000041/2026 (data-base 01/01/2026), aplicável ao posto de auxiliar de manutenção predial no câmpus jaguarão; (ii) da convenção coletiva de trabalho rs003042/2026 (data-base 01/05/2026), aplicável ao posto de oficial eletricista no câmpus jaguarão; e (iii) do reajuste dos insumos, materiais e equipamentos pela variação do ipca acumulado no período de 06/2025 a 05/2026 (4,72491%). Novo valor mensal do contrato: r$ 10.972,22, a partir do faturamento de 09/2026. Percentual de ajuste: 6,82448%.. Vigência: 01/07/2025 a 10/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.722,10. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).