Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 82
EXTRATO DE OUTORGA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Piauí
Texto integral
EXTRATO DE OUTORGA
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;
OUTORGANTE: União ;
OUTORGADO/INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA E SILVA, inscrita no CPF sob nº ***.803.833-**;
OBJETO: Estrada da Barrinha, nº 2820, Bairro: Morro Branco, Município de Cajueiro da Praia-PI, CEP 64220-000, cadastrado sob RIP SIAPA 0288010067759;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.430,58 m²;
ÁREA DA BENFEITORIA: 770,44 m2;
VALOR DO IMÓVEL: R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais) (59926069);
FINALIDADE: Residencial (17618763);
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 família beneficiada;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei nº 9.636/1998;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado; LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Conforme Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação (63835060).