EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000533/2026-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0185.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores de Roçadinho e Região - AMRR, no Município de Catende, inscrita sob o CNPJ nº: 66.718.893/0001-13, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Kit de Costura contendo: 01 (Uma) Máquina de Costura de Corte a Disco, Tombamento: 404.227-9, 01 (Uma) Máquina de Costura Pespontadeira, Tombamento: 404.323-2, 01 (Uma) Máquina de Costura Galoneira, Tombamento: 404.259-2, 01 (Uma) Máquina de Costura Overlock, Tombamento: 404.291-8, 01 (Uma) Máquina de Costura Interlock, Tombamento: 404.195-5, 01 (Uma) Máquina de Costura Reta, Tombamento: 404.355-5. Avaliados no valor total de R$ 13.396,52 (Treze mil e trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 314, de 28 de Agosto de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000533/2026-31-e. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Edson Sabino dos Santos, Presidente.