Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 131
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 6353/2025. 1º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento n. 02/2024. OBJETO: Prorrogar a vigência do Credenciamento por 24 meses, compreendendo o período de 07/09/2026 a 06/09/2028. FUNDAMENTO LEGAL: nos itens 10.1 e 10.3 do Edital, bem como no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura 03/09/2026.