EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Documento Digital: 8965/2026 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/159.2026, datado de 02/09/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e PAYNEIRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Patrocínio para o projeto "GUARUJÁ INTERLOG 2026", proposto pela PAYNEIRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., de conteúdo que visa conectar o maior porto do hemisfério sul com novos investimentos, propondo desafios para o desenvolvimento, inovação e eficiência para o maior porto da América Latina, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2.631ª Reunião (Ordinária), realizada em 31/08/2026 e Parecer Jurídico N° 104.2026, datado de 14/08/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. André Luiz dos Santos Ursini, Diretor da Contratada.