EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo n.º 21456.000020/2023-05. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 05/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: J. da C. da S. Lopes - Entagri Administração e Serviços, CNPJ/MF: 10.209.098/0001-45. Objeto: Reajuste da Tabela de Tarifas de Serviços pelo IPCA de 08/2023 a 07/2024, no percentual de 4,498%, e prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, de 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor: Tabela de Tarifas de Serviços reajustada em 4,498%. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.39.06, PTRES 229503, Fonte de Recurso 1000, Plano Interno CAPATAZIA. Data da Assinatura: 24/09/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional e Felipe Thomaz de Souza Carvalho - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: José da Cruz da Silva Lopes - Empresário. Processo n.º 21456.000020/2023-05. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 05/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: J. da C. da S. Lopes - Entagri Administração e Serviços, CNPJ/MF: 10.209.098/0001-45. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 05/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de movimentação de mercadorias por braçagistas na UA/Rio Formoso-TO. Vigência: 12 (doze) meses, de 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor global: R$ 1.257.187,56 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Reajuste: Garantida a análise do pedido de reajuste pelo IPCA/IBGE, referente ao período de agosto/2024 a julho/2025. Fonte de Recurso: 1050000052. Natureza de Despesa: 339039. PTRES 229503. Nota de Empenho n.º 2025NE000043. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Data da Assinatura: 05/09/2025. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional e Felipe Thomaz de Souza Carvalho - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: José da Cruz da Silva Lopes - Empresário.