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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 38
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158310
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158310
Número do Contrato: 10006/2026.
Nº Processo: 23200.011645/2025-83.
Pregão. Nº 90052/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 21.230.580/0001-83 - VIZIONARE GESTAO - GANTT TERCEIRIZACAO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTD. Objeto: Repactuar o valor contratual, com base nas convenções coletivas de trabalho mg001343/2026 e mg002274/2026, e previsão contratual na cláusula sétima, com efeito financeiro a partir de 13/04/2026. E reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta)
horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de
setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/09/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.612,74. Data de Assinatura: 28/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).