Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 168 · Pág. 93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 03/09/2026, ao Instrumento código 982995. Convenentes: Concedente: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE, Unidade Gestora: 443033. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Este TERMO ADITIVO tem como OBJETO aumentar o valor do CONVÊNIO e reformular o Plano de Trabalho, conforme estabelecido no art. 46 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, do CONVÊNIO/ICMBio nº 000. Valor Total: R$ 1.260.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 17/03/2030. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2025. Signatários: Concedente: MAURO OLIVEIRA PIRES, CPF nº ***.406.041-**, Convenente: ELLEN KARINE DINIZ VIEGAS, CPF nº ***.732.813-**.
