EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS

EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC nº 23400.26/0036-2; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001- 10 e os autores Geraldo Magela Côrtes Carvalho, CPF nº ***.066.766-**, Terezinha Aparecida Borges Dias, CPF nº ***.363.681-**, João Paulo Guimarães Soares, CPF nº ***.638.587-**; Objetivo: Os autores cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos autorais patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Como Criar Gado Curraleiro Pé-Duro Conservando a Natureza". Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 31/08/2026; Vigência: a partir da data da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr, e as pessoas físicas, autores da obra, acima qualificada.