EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AACBZ, Nº Processo: 21260000813202656, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MOVIMENTO SAUDE MENTAL MSM CNPJ nº 03918813000153, Objeto: Formação e empreendedorismo para mulheres e pessoas LGBTQIA+, com foco na promoção da autonomia econômica e na geração de renda, no Município de Fortaleza e região metropolitana., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000102, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 262860, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/09/2026 a 03/06/2027, Data de Assinatura: 03/09/2026, Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS CPF nº ***.004.999-**, Convenente: OTTORINO BONVINI CPF nº ***.862.563-**.