Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 40
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1092/2025 - UASG 153045
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1092/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 92/2025.
Nº Processo: 23067.012250/2025-80.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 19.703.791/0001-44 - A1 SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 92/2025, celebrado com a empresa A1 SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.703.791/0001-44.
Aplica-se a repactuação prevista na Cláusula sétima do Contrato em epígrafe, calculada em conformidade com as Planilhas de Custos e Formação de Preços (PCFP) repactuadas (6552404 e 6552409).
Dessa forma, para a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP de 01/01/2026 (6552404), o percentual da repactuação sobre o valor atualizado do contrato é de 7,6359%. Dessa forma, o valor anual da repactuação proposta é de R$ 1.724.097,36 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, noventa e sete reais e trinta e seis centavos). O valor global do contrato passará a ser de R$ 24.302.842,86 (vinte e quatro milhões, trezentos e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos).
O valor repactuado cuja data-base refere-se a 1º de janeiro de 2026 encontra fundamento na CCT CE000025/2026 (6361322), na Lei n° 2.385, de 24 de Março de 2025 (6361337) e no FAP de 2026 (6361390);
Para a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP de 02/01/2026 (6461565), o percentual da repactuação sobre o valor atualizado do contrato é de 0,6801%. Dessa forma, o valor anual da repactuação proposta é de R$ 165.291,14 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e quatorze centavos). O valor global do contrato passará a ser de R$ 24.468.134,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e cento e trinta e quatro reais).
O valor repactuado cuja data-base refere-se a 2 de janeiro de 2026 encontra fundamento no Decreto nº 16.547/2025 (6361347);
Não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado.
PROCESSO SEI nº 23067.023618/2026-16. Vigência: 02/02/2026 a 02/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.468.134,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).
