Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 168 · Pág. 63
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Texto integral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994793, Processo n. º 71000.016344/2026-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Projeto Esperança Porto de Santana- CNPJ: 32.780.460/0001-76.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 22/06/2026 a 27/06/2027.
Data da Assinatura: 02/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.