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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 112
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257039
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257039
Número do Contrato: 44/2026.
Nº Processo: 25044.000563/2025-89.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 08.871.507/0001-22 - W. M. VILHENA PINTO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo do reajuste contratual do contrato nº 44/2026, em decorrência da variação do índice nacional de custo da construção - incc di, que apresentou variação acumulada de 5,74% no período de maio de 2025 a abril de 2026, aplicado sobre os valores originalmente pactuados, nos termos do art. 134 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.698,80. Data de Assinatura: 31/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).