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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 112
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257039
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257039
Número do Contrato: 3/2026.
Nº Processo: 25049001136202225.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 36.533.991/0001-15 - E. OLIVEIRA BARBOSA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo do reajuste contratual do contrato nº 3/2026 id (0055341624), em decorrência da variação do índice nacional de custo da construção - incc di, que apresentou variação acumulada de 5,39% no período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, aplicado sobre os valores originalmente pactuados, nos termos do art. 134 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.137,52. Data de Assinatura: 02/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).