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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 32
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 158373
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus João Câmara
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.002357/2019-21. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 09.239.494/0001-36 - CLECIO B SILVA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente e antecipadamente o contrato de prestação de serviço nº 023/2021-proad/ifrn, a contar de 05 de setembro de 2026, em obediência ao item 11.1.2 da cláusula décima primeira do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).