EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0000071-77.2026.6.13.8163; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 003/2026; Conveniado: Município de Luz; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: alteração do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe; Signatários: Fabíola Pinheiro da Costa de Melo Goulart - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Ailton Duarte - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 26/08/2026 Processo nº 0000070-98.2026.6.13.8064; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 001/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de Campo Belo; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: alteração do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe; Signatários: Maiara Nuernberg Philippi - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Adalberto Ribeiro Lopes - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 25/08/2026 Processo nº 0000042-88.2026.6.13.8078; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 004/2026; Conveniado: Município de Delfinópolis; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: alteração do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe; Signatários: Roberto Carlos de Menezes - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Pedro Paulo Pinto - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 26/08/2026 Processo nº 0000042-88.2026.6.13.8078; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 003/2026; Conveniado: Município de Cássia; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: alteração do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe; Signatários: Roberto Carlos de Menezes - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Donizate Vilela - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 26/08/2026