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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21200.001665/2022-78. Contrato n° 036/2023. Termo Aditivo n° 03/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Cide - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento. CNPJ: 03.935.660/0001-52. Objeto: Prorrogação e reajuste do Contrato nº 036/2023, firmado originalmente em 08/09/2023. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Dotação Orçamentária: Natureza de Despesas 33.90.25 (taxa de administração) e 33.90.36.07 (bolsa estágio + vale transporte), do Programa de Trabalho Resumido 229503, na ação orçamentária Administração da Unidade, com Fonte de Recurso 1000A004RI, do Plano Interno ESTAGIÁRIOS - Nota de Empenho 2026NE1413. Valor da taxa de Administração: Valor mensal estimado para os 78 (setenta e oito) estagiários passa a ser de R$ 785,46 (setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2026 a 08/09/2027. Data Assinatura: 02/09/2026. Assinam pela Contratante: SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor-Presidente e HERMEZIO SERRANO FILHO, Diretor Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: ARNÓBIO CUNHA FREITAS JÚNIOR - Procurador.
