AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública, para Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e Lei Federal nº 15.226/2025, para o ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou ainda, na sala da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, situada à Rua Raimundo Ribeiro, s/n°, Centro - São Francisco do Conde - Bahia, devendo a documentação ser entregue no período de 08 a 28 de setembro de 2026 das 8:00 as 14:00, no endereço acima citado e a abertura dos envelopes acontecerá no dia 29/09/2026 as 09:00 no mesmo endereço. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069. São Francisco do Conde - BA, 3 de setembro de 2026. Vanessa Vilas Boas Dantas Secretária Municipal de Educação